PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 1/2019

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Data de apresentação 27/02/2019 00:00:00

N° Processo /2019

N° Protocolo 0/2019

ID 608

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA.

Autoria

PODER EXECUTIVO

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{2093 Dia(s), 15 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2019 00:00:00	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria
	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2075 dias, 15 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Redação Final Elaborada e encaminhada ao Poder Executivo para autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019 00:00:00	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Presidência
Envio: 18/03/2019 00:00:00	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 01/2019 aprovado na Ordem do dia da Sessão do dia 18 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019 00:00:00	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2019 00:00:00	Ação: Proposição Apreciada

Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 01/2019 apreciado na Ordem do dia da Sessão do dia 18 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019 00:00:00	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/03/2019 00:00:00	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se o Projeto de Lei nº 01/2019 na Ordem do dia da Sessão o dia 18 de março de 2019 para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019 00:00:00	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 18/03/2019 00:00:00	Ação: Emitido Parecer

Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela Legalidade da proposição. O Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação e prosseguimento da matéria. (anexos)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2019 00:00:00	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 18 dias,
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2019, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 47 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 28/02/2019 00:00:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: