Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:004 Realizada em: 24/02/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 109/2026
Data: 23/02/2026 13:45:03
Autor: Célio Hugo Sartori
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2026”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 15 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 23/02/2026 13:17:18
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE VILA MARIA: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VILA MARIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 16 /2026
Nº Processo: 105/2026
Data: 23/02/2026 13:25:08
Autor: Célio Hugo Sartori, Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVA: REALIZAÇÃO DO ESPAÇAMENTO/ALARGAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA ES-164

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 17 /2026
Nº Processo: 106/2026
Data: 23/02/2026 13:27:59
Autor: Elder Galvão, Ana Ignêz Cereza , Rivelino Rosa
PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI: DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NEUROPEDIATRA

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 18 /2026
Nº Processo: 107/2026
Data: 23/02/2026 13:30:02
Autor: Almezindo Betini, Edson Hemerly de Backer
PARA A COMUNIDADE DE CONCÓRDIA: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CONCÓRDIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 19 /2026
Nº Processo: 108/2026
Data: 23/02/2026 13:32:15
Autor: Ana Ignêz Cereza, Vicente Marques
PARA VARGEM ALTA - CENTRO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INTERLIGA A RUA ELY MOREIRA CARDOSO À AVENIDA TUFFY DAVID.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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