LEI
Nº 1.629, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os dispositivos a seguir enumerados da Lei Municipal nº 1.118, de 14 de julho de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
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Art. 2º A premiação será nos seguintes valores:
I – 1º colocado
– R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
II – 2º colocado
– R$ 3.000,00 (três mil reais);
III – 3º colocado
– R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Vargem
Alta-ES, 29 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.