A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgou a seguinte Resolução:
Art. 1º O inciso I do Art. 7º da Resolução nº 112, de 21 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º....................................................................................................
I - Brasão de Armas do Brasil;”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
Vargem Alta – ES, 15 de agosto de 2023.
ALESSANDRA FASSARELLA
VEREADORA PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.