Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 45/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: 76 ID: 854 Data: 29/12/2020 16:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 41/2020
ALTERA A LEI 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Processo N°: 70/2020 Protocolo N°: 71 ID: 849 Data: 18/12/2020 16:08:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 68/2020 Protocolo N°: 69 ID: 847 Data: 27/11/2020 15:06:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2020
ALTERA A LEI 1291, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 67/2020 Protocolo N°: 68 ID: 846 Data: 19/11/2020 16:59:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 63 ID: 841 Data: 21/10/2020 16:08:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 37/2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 61 ID: 839 Data: 18/09/2020 17:20:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA.
Processo N°: 55/2020 Protocolo N°: 56 ID: 834 Data: 11/09/2020 16:17:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2020
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO.
Processo N°: 54/2020 Protocolo N°: 55 ID: 833 Data: 18/08/2020 13:51:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 48/2020 Protocolo N°: 49 ID: 827 Data: 12/08/2020 15:15:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DE PIRAÍ.
Processo N°: 46/2020 Protocolo N°: 47 ID: 825 Data: 04/08/2020 17:38:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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