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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
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Ano Processo:
2022
Localizada(s)
183
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Projeto de Lei Complementar n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO.
Processo N°:
1011/2022
Protocolo N°:
1192
ID:
2484
Data:
29/12/2022 13:18:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1010/2022
Protocolo N°:
1191
ID:
2483
Data:
29/12/2022 13:14:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°:
1009/2022
Protocolo N°:
1190
ID:
2482
Data:
29/12/2022 12:55:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 86/2022
PARA A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO.
Processo N°:
1008/2022
Protocolo N°:
1186
ID:
2478
Data:
26/12/2022 16:08:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Almezindo Betini - Vereador Edenildo da Silva Souza (BIGODE)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2022
PARA COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA - REVITALIZAÇÃO DA RUA MATA ATLÂNTICA
Processo N°:
1007/2022
Protocolo N°:
1185
ID:
2477
Data:
26/12/2022 15:32:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mara David
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 84/2022
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE - REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL
Processo N°:
1006/2022
Protocolo N°:
1184
ID:
2476
Data:
26/12/2022 15:20:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 83/2022
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°:
1004/2022
Protocolo N°:
1182
ID:
2474
Data:
23/12/2022 17:37:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANA CLEUZA THOMAZINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°:
1003/2022
Protocolo N°:
1181
ID:
2473
Data:
23/12/2022 17:27:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA À LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°:
892/2022
Protocolo N°:
1166
ID:
2458
Data:
21/12/2022 16:25:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 82/2022
PARA COMUNIDADE DE JACIGUÁ - REVITALIZAÇÃO COM ALARGAMENTO DE PONTE.
Processo N°:
974/2022
Protocolo N°:
1141
ID:
2433
Data:
19/12/2022 16:11:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Almezindo Betini
DETALHES
PROCESSO
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