Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA 
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Indicação n° 143/2023
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO. EM SEU ARTIGO 6º INCISO I, QUE TRATA SOBRE FAIXA DE ROLAMENTO MÍNIMA DE 7,00M (SETE METROS). SUGIRO A REDUÇÃO PARA 6,00 (SEIS METROS).
Processo N°: 1056/2023 Protocolo N°: 1219 ID: 3852 Data: 27/12/2023 14:24:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Indicação n° 140/2023
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - TRANSIÇÃO DE USO DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS, FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1025/2023 Protocolo N°: 1180 ID: 3803 Data: 18/12/2023 14:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2023 Protocolo N°: 1143 ID: 3762 Data: 06/12/2023 16:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 136/2023
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - RETORNO DO FUNCIONÁRIO DO IDAF PARA O ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 949/2023 Protocolo N°: 1091 ID: 3702 Data: 27/11/2023 15:55:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 124/2023
PARA A COMUNIDADE DE VILA MARIA - APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DE ACESSO A VILA DOS BARBOSA.
Processo N°: 891/2023 Protocolo N°: 1027 ID: 3606 Data: 08/11/2023 13:25:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RIVELINO ROSA, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Indicação n° 122/2023
PARA COMUNIDADE DE VILA MARIA - APLICAÇÃO DE REVSOL EM ESTRADA VICINAL.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 995 ID: 3566 Data: 30/10/2023 14:47:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Lei n° 50/2023
ALTERA LEI 1145 DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 851/2023 Protocolo N°: 976 ID: 3547 Data: 26/10/2023 16:14:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 118/2023
PARA COMUNIDADE DE VILA MARIA - INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 840/2023 Protocolo N°: 964 ID: 3535 Data: 23/10/2023 14:53:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RIVELINO ROSA, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Projeto de Resolução n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 849 ID: 3416 Data: 25/09/2023 16:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 9/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 848 ID: 3415 Data: 25/09/2023 16:45:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
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