Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 6057 Data: 17/11/2025 17:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 956/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 6056 Data: 17/11/2025 16:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 149/2025
PARA AS COMUNIDADES DE CLAROS DIAS E ALTO GIRONDA: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS.
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 6054 Data: 17/11/2025 15:04:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Indicação n° 148/2025
PARA A COMUNIDADE DE PARAÍSO: SOLICITA-SE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO AO REDOR DO CAMPO.
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 6053 Data: 17/11/2025 15:02:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 147/2025
PARA A COMUNIDADE DE ESTAÇÃO DE SOTURNO: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE.
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 6052 Data: 17/11/2025 15:01:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO REPASSE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE VALORES DO FUNDEB RELATIVO À ESTADUALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA MUNICIPAL "PROSPERIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 1088 ID: 6046 Data: 12/11/2025 14:14:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 56/2025
ALTERA A LEI Nº 1.019, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 6040 Data: 10/11/2025 15:29:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR COELHO VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E SUPREMA DEDICAÇÃO AO ESPORTE.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 6039 Data: 10/11/2025 15:18:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Rivelino Rosa
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 6035 Data: 07/11/2025 17:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 55/2025
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES
Processo N°: 936/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 6034 Data: 07/11/2025 17:28:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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