Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 33/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM EVENTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 631 ID: 6852 Data: 16/07/2026 15:11:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, REVOGA A LEI Nº 655/2007 E SUAS ALTERAÇÕES, PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 539/2026 Protocolo N°: 630 ID: 6851 Data: 16/07/2026 15:05:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/2026 Protocolo N°: 599 ID: 6820 Data: 06/07/2026 16:08:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2026
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 499/2026 Protocolo N°: 582 ID: 6803 Data: 30/06/2026 15:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 560 ID: 6781 Data: 23/06/2026 15:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2026 Protocolo N°: 559 ID: 6780 Data: 23/06/2026 15:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA E PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 444/2026 Protocolo N°: 521 ID: 6742 Data: 12/06/2026 14:44:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 26/2026
INSTITUI O CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 443/2026 Protocolo N°: 520 ID: 6741 Data: 12/06/2026 14:39:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 25/2026
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 414/2026 Protocolo N°: 477 ID: 6698 Data: 29/05/2026 15:53:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 475 ID: 6696 Data: 29/05/2026 15:15:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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