Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2026
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 414/2026 Protocolo N°: 477 ID: 6698 Data: 29/05/2026 15:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 475 ID: 6696 Data: 29/05/2026 15:15:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, CORRIGINDO ERROS DE REMISSÃO RELATIVOS À APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
Processo N°: 412/2026 Protocolo N°: 474 ID: 6695 Data: 29/05/2026 15:11:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 442 ID: 6663 Data: 22/05/2026 15:37:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 20/2026
ALTERA A LEI Nº 1.118, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 380 ID: 6601 Data: 04/05/2026 14:52:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 19/2026
ALTERA A LEI Nº 1.123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 340 ID: 6561 Data: 24/04/2026 15:25:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2026
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 280 ID: 6501 Data: 01/04/2026 12:24:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 279 ID: 6500 Data: 01/04/2026 12:20:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR A 48ª ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO DISTRITO DE JACIGUÁ.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 229 ID: 6450 Data: 23/03/2026 15:23:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 221 ID: 6442 Data: 16/03/2026 17:03:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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