Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2024 Protocolo N°: 1007 ID: 4948 Data: 26/12/2024 15:06:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2024 Protocolo N°: 948 ID: 4889 Data: 06/12/2024 16:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2023 Protocolo N°: 1143 ID: 3762 Data: 06/12/2023 16:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 50/2023
ALTERA LEI 1145 DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 851/2023 Protocolo N°: 976 ID: 3547 Data: 26/10/2023 16:14:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 31/2023
ALTERA A LEI Nº 1145/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2023 Protocolo N°: 492 ID: 3025 Data: 02/06/2023 15:33:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 35/2021
DISPENSA O ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇÃO DE LAUDO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DOENÇA SEM CURA E DEGENERATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 301 ID: 1163 Data: 25/11/2021 15:12:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR PARTE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 63/2019 Protocolo N°: 67 ID: 740 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 38/2019
ALTERA ANEXO IV LEI Nº 1146, DE 07 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE P PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI 1271/2019.
Processo N°: 59/2019 Protocolo N°: 63 ID: 736 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, Luciano Quintino, Marquim Moulon
Projeto de Lei n° 37/2019
INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 58/2019 Protocolo N°: 62 ID: 735 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, Luciano Quintino, Marquim Moulon
Projeto de Lei n° 36/2019
ALTERA ANEXO I LEI Nº 1145, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI Nº1271/2019.
Processo N°: 57/2019 Protocolo N°: 61 ID: 734 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO, Luciano Quintino, Marquim Moulon
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