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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
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55
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Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
996/2023
Protocolo N°:
1143
ID:
3762
Data:
06/12/2023 16:53:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2023
ALTERA LEI 1145 DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°:
851/2023
Protocolo N°:
976
ID:
3547
Data:
26/10/2023 16:14:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2023
ALTERA A LEI Nº 1145/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
427/2023
Protocolo N°:
492
ID:
3025
Data:
02/06/2023 15:33:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2021
DISPENSA O ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇÃO DE LAUDO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DOENÇA SEM CURA E DEGENERATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
342/2021
Protocolo N°:
301
ID:
1163
Data:
25/11/2021 15:12:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR PARTE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
63/2019
Protocolo N°:
67
ID:
740
Data:
07/11/2019 00:00:00
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2019
ALTERA ANEXO IV LEI Nº 1146, DE 07 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE P PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI 1271/2019.
Processo N°:
59/2019
Protocolo N°:
63
ID:
736
Data:
30/10/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
Luciano Quintino
,
Marquim Moulon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2019
INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
58/2019
Protocolo N°:
62
ID:
735
Data:
30/10/2019 00:00:00
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
Luciano Quintino
,
Marquim Moulon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2019
ALTERA ANEXO I LEI Nº 1145, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI Nº1271/2019.
Processo N°:
57/2019
Protocolo N°:
61
ID:
734
Data:
29/10/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
Luciano Quintino
,
Marquim Moulon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO AGRICULTOR” NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
11/2019
Protocolo N°:
10
ID:
683
Data:
16/07/2019 17:43:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" EM VARGEM ALTA.
Processo N°:
9/2019
Protocolo N°:
8
ID:
681
Data:
12/07/2019 17:09:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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