Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eliane Perim Turini 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DAS MULHERES.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 415 ID: 6636 Data: 11/05/2026 14:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 402 ID: 6623 Data: 08/05/2026 15:23:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SARAH DUARTE CORREIA, NA SEDE DO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1225 ID: 6183 Data: 19/12/2025 13:39:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AVENIDA JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, CENTRO, VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 6120 Data: 01/12/2025 15:16:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA DE LAZER DA DODY” NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 1012 ID: 5970 Data: 23/10/2025 17:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 132 ID: 5088 Data: 24/02/2025 15:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.