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Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020 QUE "ALTERA O ANEXO I, II, V, VI E VII DA LEI 322/98, ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2020 Protocolo N°: 31 ID: 808 Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, Almezindo Betini, Darli Fassarella, Dona Gilda
Projeto de Lei n° 19/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2020 Protocolo N°: 27 ID: 804 Data: 22/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento n° 5/2020
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MIRANTE ALTO FORMOSO, NA RODOVIA ES 164, TRECHO QUE LIGA VARGEM ALTA X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 25/2020 Protocolo N°: 25 ID: 802 Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Dionísio Dezan, Dona Gilda, Gabriel Magri, Leila David, Luciano Quintino, Marquim Moulon, Toninho Zanol, Vicente Marques
Projeto de Lei n° 17/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Processo N°: 21/2020 Protocolo N°: 21 ID: 798 Data: 08/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento n° 4/2020
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA O BAR NAS DEPENDÊNCIAS DO MONTANHÊS CLUBE DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 24/2020 Protocolo N°: 24 ID: 801 Data: 08/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Dionísio Dezan, Dona Gilda, Gabriel Magri, Leila David, Luciano Quintino, Marquim Moulon, Toninho Zanol, Vicente Marques
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2020
CRIA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 17/2020 Protocolo N°: 17 ID: 794 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2020
AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 1.031/2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 20/2020 Protocolo N°: 20 ID: 797 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 12/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE GUIOMAR.
Processo N°: 16/2020 Protocolo N°: 16 ID: 793 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 11/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DO AYD.
Processo N°: 15/2020 Protocolo N°: 15 ID: 792 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 10/2020
ALTERA O ANEXO I, II, V, VI E VII DA LEI 322/98, ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2020 Protocolo N°: 14 ID: 791 Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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