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Projeto de Lei n° 7/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: 30 ID: 884 Data: 22/03/2021 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2021 Protocolo N°: 1 ID: 855 Data: 01/02/2021 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR PARTE DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 63/2019 Protocolo N°: 67 ID: 740 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
Projeto de Lei n° 37/2019
INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 58/2019 Protocolo N°: 62 ID: 735 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Luciano Quintino, Marquim Moulon
Projeto de Lei n° 22/2019
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E SOBRE FIXAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI Nº 908/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Processo N°: 26/2019 Protocolo N°: 29 ID: 702 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 18/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 908/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 19/2019 Protocolo N°: 22 ID: 695 Data: 02/08/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 646 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
Projeto de Lei n° 21/2018
PROJETO DE LEI Nº 21/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA".
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 591 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto Substitutivo n° 3/2018
SUBSTITUTIVO Nº 02/ 2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 581 Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 550 Data: 04/05/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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