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Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 649 ID: 5605 Data: 30/06/2025 16:07:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, PARA INSERIR O § 6º AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ÁREA COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS PARA FINS DE CHACREAMENTO OU CONDOMÍNIO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 527 ID: 5483 Data: 22/05/2025 10:10:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 300 ID: 5256 Data: 16/04/2025 17:35:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA A LEI N.º 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2025 Protocolo N°: 173 ID: 5129 Data: 10/03/2025 16:52:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 130 ID: 5086 Data: 24/02/2025 13:41:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 970 ID: 4911 Data: 18/12/2024 16:01:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 772/2024 Protocolo N°: 887 ID: 4828 Data: 26/11/2024 13:14:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 589/2024 Protocolo N°: 673 ID: 4596 Data: 06/09/2024 14:12:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2024
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 458/2024 Protocolo N°: 512 ID: 4409 Data: 01/07/2024 13:04:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2024 Protocolo N°: 448 ID: 4339 Data: 07/06/2024 17:29:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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