Situação: Em Vigor Ano: 1995 
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Lei n° 223/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Data: 13/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 222/1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 221/1995
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 0165/93, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 13/12/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 220/1995
DENOMINA A "RUA JOÃO CUNHA".
Data: 26/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 219/1995
AUTORIZA O SAAE - VARGEM ALTA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES.
Data: 03/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 218/1995
AUTORIZA O SAAE - VARGEM ALTA CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL AOS SEUS SERVIDORES.
Data: 03/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 217/1995
AUTORIZA REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDOBES DO SAAE-VARGEM ALTA.
Data: 03/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 216/1995
AUTORIZA O SAAE-VARGEM ALTA CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA SEUS SERVIDORES.
Data: 03/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 215/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO À ASMOJA O PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE JACIGUÁ.
Data: 03/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 214/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COLOCAR SERVIDOR MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA EMATER-ES.
Data: 03/10/1995 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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