Tipo: Lei Ordinária Ano: 1999 
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Lei Ordinária n° 345/1999
REESTRUTURA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Data: 30/12/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 344/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 343/1999
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 299/97, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE VARGEM ALTA - ES.
Data: 12/12/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 342/1999
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Data: 07/12/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 341/1999
DENOMINA A "VILA ESPERANÇA".
Data: 07/12/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 340/1999
DENOMINA POSTO FISCAL MUNICIPAL SITUADO NO ALTO FORMOSO, NA RODOVIA ES - 164, QUE LIGA VARGEM ALTA A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Data: 13/09/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 339/1999
PROCEDE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 319/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES.
Data: 26/08/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 338/1999
DENOMINA AVENIDA A "TUFFY DAVID".
Data: 04/08/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 337/1999
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
Data: 06/07/1999 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 336/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/1999 Situação: Em Vigor
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