Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 01/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.