Lei 291/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.