Melhore sua busca

  Resolução 45/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 029, DE 12 DE JULHO DE 1994, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.