Melhore sua busca

  Resolução 52/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 89, DA RESOLUÇÃO N° 013/90 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL), NO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.