Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 53/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.