Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 77/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE "CIDADÃO VARGEM-ALTENSE", "CIDADÃO VARGEM - ALTENSE AUSENTE" E DE "CIDADÃO VARGEM - ALTENSE PRESENTE."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.