Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 077/2013 QUE REGULAMENTA O USO DE VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA -ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução77/2013 10/12/2013ALTERAArtigo 1° e 11

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução91/2017 04/09/2017MENCIONA

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