Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 112/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO ESTUDANTE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 6/2021
Nº do Processo:   180
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAartigo 18, XIII; artigo 32, IV;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.