Melhore sua busca

  Lei 1.366/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 31/2021
Nº do Processo:   292
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.328/2020 21/12/2020MENCIONAExercício de 2021
Lei1.289/2019 11/12/2019MENCIONAExercício de 2020

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.370/2021 27/12/2021ALTERAart. 1º
Lei1.370/2021 27/12/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.