Melhore sua busca

  Lei 1.410/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 52/2022
Nº do Processo:   643
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.