Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.563/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 60/2023
Nº do Processo:   1030
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária997/2012 31/12/2012INCLUIArt. 31-A; Art. 31-B; ANEXO XI-A
Lei Ordinária997/2012 31/12/2012ALTERAInciso III do Art. 6º; Art. 19 e seus incisos; Art. 25 e seus incisos; Art. 27 e seus incisos; Art. 29 e seus incisos; Art. 30; Art. 31 e seus incisos; Anexo I; Anexo III; Anexo V; Anexo VIII; Anexo IX; Anexo X; Anexo XI; Anexo XIII; DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; DEPARTAMENTO DE IPTU E CADASTRO; DEPARTAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE; GERÊNCIA OPERACIONAL E CRÉDITOS; ASSESSORIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO; GERÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV); COORDENAÇÃO DE TRABALHO E INCLUSÃO PRODUTIVA; COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE 1ª INFÂNCIA, MULHER E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; COORDENAÇÃO DO PAIF, BENEFÍCIOS E SEGURANÇA ALIMENTAR; COORDENAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; GERÊNCIA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO SUAS; GESTÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA; GESTÃO DA PROTEÇÃO ESPECIAL; GERÊNCIA DO CREAS; GERÊNCIA DO ABRIGO; SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO; DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO; DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO;DEPARTAMENTO DE TURISMO; DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E JUVENTUDE;DEPARTAMENTO DE ESPORTES PROFISSIONAL, AMADOR E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS VOLTADAS À JUVENTUDE;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.