Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO JOÃO BOSCO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 33/2025
Nº do Processo:   700
Ano do Processo:   2025

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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