Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 107/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO ESTUDANTE"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/08/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2019
Nº do Processo:   28
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAInciso XIII do art. 18; Inciso IV do Art. 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.