Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ MARALIA, NO DISTRITO DE JACIGUÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 64/2022
Nº do Processo:   971
Ano do Processo:   2022

Autoria


Controle de Constitucionalidade


Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas


Termos


Anexos


Descrição:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Sobre

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