Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2023
Nº do Processo:   597
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução112/2022 21/06/2022ALTERAinciso I do Art. 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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