Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.429/2022 29/12/2022ALTERAArt. 2º
Lei1.429/2022 29/12/2022REVOGAalínea F do inciso I do Art. 16
Lei1.408/2022 23/09/2022ALTERAArt. 2º e seu parágrafo único, Art. 3º, Art. 4º e seu parágrafo único, Art.5º, Art. 6º, Art. 7º, Art. 8º e seus parágrafos, Art. 9º, Art. 10 e seus incisos, Art. 11, Art. 12 e seus inicosos, Art. 13 e seus parágrafos, Art. 14 e seus incisos, Art. 15, Art. 16 e seus incisos, Art. 17, Art. 18, Art. 19, Art. 20 e seus incisos, Art. 21 e seus incisos, Art. 22 e seus incisos, Art. 23 e seus incisos, Art. 24 e seus incisos, Art. 25 e seus incisos, Art. 26, Art. 27, Art. 28 e seu parágrafo único e Art. 29

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