Melhore sua busca

  Lei 1.033/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei994/2012 04/12/2012MENCIONAOrçamento de 2013
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAArt. 67, letra b

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.045/2013 03/12/2013MENCIONALei de Diretrizes Orçamentária

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.