Melhore sua busca

  Lei 1.291/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOANINHA DA SILVA SANTOS, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2019
Nº do Processo:   72
Ano do Processo:   2019

Autoria

Vicente Marques

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.329/2020 21/12/2020ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.