Melhore sua busca

  Resolução 113/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇAO DO PROCEDIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.