Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LAGOA DA VILA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 45/2024
Nº do Processo:   651
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.