Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 136/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2026”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2026
Nº do Processo:   109
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.