Ementa: ALTERA O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA – SAAE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei322/1998 30/12/1998ALTERAAnexo V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.202/2017 12/06/2017MENCIONA
Lei1.005/2013 22/03/2013MENCIONA
Lei957/2012 03/04/2012MENCIONA
Lei910/2011 19/04/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.