Projeto de Lei 35/2025 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 20/08/2025 14:27:39      N° Processo: 728/2025      N° Protocolo: 835/2025

Ementa: INSTITUI O "CIRCUITO DAS ÁGUAS E DO VERDE" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, INTEGRANDO-O À ROTA ESTADUAL DAS ÁGUAS INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL n.º 12.363, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.