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Projeto de Lei n° 18/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 437 ID: 5393 Data: 13/05/2025 13:45:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 362 ID: 5318 Data: 08/05/2025 17:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 357 ID: 5313 Data: 07/05/2025 16:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 336 ID: 5292 Data: 29/04/2025 17:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O HORTO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 335 ID: 5291 Data: 29/04/2025 17:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 14/2025
APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 334 ID: 5290 Data: 29/04/2025 17:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 300 ID: 5256 Data: 16/04/2025 17:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 13/2025
ALTERA A LEI N.º 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 258/2025 Protocolo N°: 299 ID: 5255 Data: 16/04/2025 17:23:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI N.º 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2025 Protocolo N°: 298 ID: 5254 Data: 16/04/2025 17:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES .
Processo N°: 255/2025 Protocolo N°: 296 ID: 5252 Data: 15/04/2025 14:24:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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