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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 824/2025 Protocolo N°: 949 ID: 5906 Data: 01/10/2025 15:41:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA A LEI Nº 1567, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 948 ID: 5905 Data: 01/10/2025 15:23:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 932 ID: 5889 Data: 29/09/2025 15:20:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 901 ID: 5858 Data: 18/09/2025 16:35:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 888 ID: 5845 Data: 10/09/2025 10:41:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS ESTRUTURADAS PELA LEI Nº 1563, DE 27 DE JUNHO DE 2025 QUE ALTEROU A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 883 ID: 5840 Data: 08/09/2025 15:29:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2025
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 767/2025 Protocolo N°: 882 ID: 5839 Data: 08/09/2025 15:21:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 881 ID: 5838 Data: 08/09/2025 15:16:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 751/2025 Protocolo N°: 866 ID: 5823 Data: 29/08/2025 15:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 37/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1114, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2025 Protocolo N°: 861 ID: 5818 Data: 27/08/2025 14:51:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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