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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: 649 ID: 5605 Data: 30/06/2025 16:07:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2025
ALTERA A LEI N.º 892, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 519/2025 Protocolo N°: 589 ID: 5545 Data: 11/06/2025 15:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 22/2025
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 579 ID: 5535 Data: 06/06/2025 15:37:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº 892, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 558 ID: 5514 Data: 29/05/2025 17:17:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 528 ID: 5484 Data: 22/05/2025 15:09:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, PARA INSERIR O § 6º AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ÁREA COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS PARA FINS DE CHACREAMENTO OU CONDOMÍNIO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 527 ID: 5483 Data: 22/05/2025 10:10:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 20/2025
ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 512 ID: 5468 Data: 19/05/2025 12:44:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 18/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 437 ID: 5393 Data: 13/05/2025 13:45:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 362 ID: 5318 Data: 08/05/2025 17:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 357 ID: 5313 Data: 07/05/2025 16:46:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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