Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Executivo Municipal
Localizada(s)
389
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 28/01/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 17/2026
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
252/2026
Protocolo N°:
280
ID:
6501
Data:
01/04/2026 12:24:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
251/2026
Protocolo N°:
279
ID:
6500
Data:
01/04/2026 12:20:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR A 48ª ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO DISTRITO DE JACIGUÁ.
Processo N°:
203/2026
Protocolo N°:
229
ID:
6450
Data:
23/03/2026 15:23:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
198/2026
Protocolo N°:
221
ID:
6442
Data:
16/03/2026 17:03:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
193/2026
Protocolo N°:
216
ID:
6437
Data:
16/03/2026 15:54:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VARGEM ALTA 2026, ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
176/2026
Protocolo N°:
194
ID:
6415
Data:
09/03/2026 15:38:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
175/2026
Protocolo N°:
193
ID:
6414
Data:
09/03/2026 14:47:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ ARÁBICA TARDIO E CONILON DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
166/2026
Protocolo N°:
183
ID:
6404
Data:
04/03/2026 16:26:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
150/2026
Protocolo N°:
162
ID:
6383
Data:
02/03/2026 12:32:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
RECLASSIFICA AS ÁREAS PÚBLICAS ABRANGIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2015 PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS (PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
129/2026
Protocolo N°:
140
ID:
6361
Data:
25/02/2026 18:00:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.