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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1094/2025 Protocolo N°: 1253 ID: 6211 Data: 22/12/2025 14:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 70/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE TRANSPORTE A PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1228 ID: 6186 Data: 19/12/2025 13:48:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 68/2025
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Processo N°: 1057/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 6170 Data: 15/12/2025 15:29:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 67/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1042/2025 Protocolo N°: 1194 ID: 6152 Data: 11/12/2025 17:34:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 1026/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 6134 Data: 05/12/2025 12:35:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 1025/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 6133 Data: 04/12/2025 15:56:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 65/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JACIGUÁ ESPORTE CLUBE – CRAQUES DE JACIGUÁ.
Processo N°: 1022/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 6129 Data: 02/12/2025 15:11:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2025
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS
Processo N°: 996/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 6099 Data: 27/11/2025 14:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA MARIA.
Processo N°: 994/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 6097 Data: 26/11/2025 16:38:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 6079 Data: 24/11/2025 15:42:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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