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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 6057 Data: 17/11/2025 17:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 956/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 6056 Data: 17/11/2025 16:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO REPASSE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE VALORES DO FUNDEB RELATIVO À ESTADUALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA MUNICIPAL "PROSPERIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 1088 ID: 6046 Data: 12/11/2025 14:14:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 56/2025
ALTERA A LEI Nº 1.019, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 6040 Data: 10/11/2025 15:29:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 937/2025 Protocolo N°: 1077 ID: 6035 Data: 07/11/2025 17:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 55/2025
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES
Processo N°: 936/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 6034 Data: 07/11/2025 17:28:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 54/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.105/2015.
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 6033 Data: 07/11/2025 17:23:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 52/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 910/2025 Protocolo N°: 1042 ID: 6000 Data: 29/10/2025 14:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 50/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 1008 ID: 5966 Data: 21/10/2025 18:07:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 49/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 5961 Data: 17/10/2025 17:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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