Projeto Substitutivo 1/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 03/08/2026 15:00:21      N° Processo: 604/2026      N° Protocolo: 703/2026

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.