Ano: 2025 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 49 /2025
Processo N°: 873 /2025
Protocolo: Nº 1003
Data: 17/10/2025 17:14:30
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação N° 132 /2025
Processo N°: 871 /2025
Protocolo: Nº 1001
Data: 17/10/2025 16:40:29
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: APLICAÇÃO DE REVSOL.
Indicação N° 131 /2025
Processo N°: 870 /2025
Protocolo: Nº 1000
Data: 17/10/2025 16:39:26
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Elder Biancardi Galvão
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NA QUADRA DA COMUNIDADE.
Indicação N° 130 /2025
Processo N°: 869 /2025
Protocolo: Nº 999
Data: 17/10/2025 16:36:39
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Elder Biancardi Galvão, Ana Ignez Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: COBERTURA EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DE VARGEM ALTA.
Projeto de Lei N° 48 /2025
Processo N°: 855 /2025
Protocolo: Nº 985
Data: 15/10/2025 12:58:26
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Indicação N° 129 /2025
Processo N°: 851 /2025
Protocolo: Nº 980
Data: 13/10/2025 15:19:51
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIANE PERIM TURINI
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: INDICA A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER.
Indicação N° 128 /2025
Processo N°: 850 /2025
Protocolo: Nº 979
Data: 13/10/2025 15:18:28
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: COMPRA DE UM TERRENO PARA ESTACIONAMENTO.
Indicação N° 127 /2025
Processo N°: 849 /2025
Protocolo: Nº 978
Data: 13/10/2025 15:17:02
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUA: INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE.
Indicação N° 126 /2025
Processo N°: 848 /2025
Protocolo: Nº 977
Data: 13/10/2025 15:15:23
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PONTE DO AYD.
Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Processo N°: 843 /2025
Protocolo: Nº 972
Data: 10/10/2025 16:52:38
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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