Câmara Municipal de Vargem Alta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2025

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto Substitutivo N° 2 /2025 Processo N°: 470 /2025 Protocolo: Nº 528 Data: 22/05/2025 15:09:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025 Processo N°: 469 /2025 Protocolo: Nº 527 Data: 22/05/2025 10:10:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, PARA INSERIR O § 6º AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ÁREA COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS PARA FINS DE CHACREAMENTO OU CONDOMÍNIO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação N° 45 /2025 Processo N°: 461 /2025 Protocolo: Nº 517 Data: 19/05/2025 15:40:47 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA.
Indicação N° 44 /2025 Processo N°: 460 /2025 Protocolo: Nº 516 Data: 19/05/2025 15:34:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE DECÊNIO.
Indicação N° 43 /2025 Processo N°: 459 /2025 Protocolo: Nº 515 Data: 19/05/2025 15:31:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Elder Biancardi Galvão PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indicação N° 42 /2025 Processo N°: 458 /2025 Protocolo: Nº 514 Data: 19/05/2025 15:27:43 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa, Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho PARA A COMUNIDADE DE DEPRTAMENTO: MELHORIAS EM RUA PROJETADA.
Projeto de Lei N° 20 /2025 Processo N°: 456 /2025 Protocolo: Nº 512 Data: 19/05/2025 12:44:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Projeto de Lei N° 19 /2025 Processo N°: 455 /2025 Protocolo: Nº 511 Data: 16/05/2025 14:48:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL A COMUNITÁRIA CLAROS DIAS – ACCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 18 /2025 Processo N°: 381 /2025 Protocolo: Nº 437 Data: 13/05/2025 13:45:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.
Indicação N° 41 /2025 Processo N°: 335 /2025 Protocolo: Nº 391 Data: 12/05/2025 14:54:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza PARA A COMUNIDADE DE CÓRREGO ALTO: APLICAÇÃO DE REVSOL.

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