Câmara Municipal de Vargem Alta - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 7 /2026 Processo N°: 129 /2026 Protocolo: Nº 140 Data: 25/02/2026 18:00:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal RECLASSIFICA AS ÁREAS PÚBLICAS ABRANGIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2015 PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS (PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026 Processo N°: 109 /2026 Protocolo: Nº 120 Data: 23/02/2026 13:45:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2026”.
Indicação N° 19 /2026 Processo N°: 108 /2026 Protocolo: Nº 119 Data: 23/02/2026 13:32:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza, Vicente Andreão Marques PARA VARGEM ALTA - CENTRO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INTERLIGA A RUA ELY MOREIRA CARDOSO À AVENIDA TUFFY DAVID.
Indicação N° 18 /2026 Processo N°: 107 /2026 Protocolo: Nº 118 Data: 23/02/2026 13:30:02 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Edson Hemerly de Backer PARA A COMUNIDADE DE CONCÓRDIA: PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CONCÓRDIA.
Indicação N° 17 /2026 Processo N°: 106 /2026 Protocolo: Nº 117 Data: 23/02/2026 13:27:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Elder Biancardi Galvão, Ana Ignez Cereza, Rivelino Rosa PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI: DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NEUROPEDIATRA
Indicação N° 16 /2026 Processo N°: 105 /2026 Protocolo: Nº 116 Data: 23/02/2026 13:25:08 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Rivelino Rosa PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVA: REALIZAÇÃO DO ESPAÇAMENTO/ALARGAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA ES-164
Indicação N° 15 /2026 Processo N°: 104 /2026 Protocolo: Nº 115 Data: 23/02/2026 13:17:18 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta PARA A COMUNIDADE DE VILA MARIA: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VILA MARIA.
Projeto de Lei N° 6 /2026 Processo N°: 102 /2026 Protocolo: Nº 113 Data: 19/02/2026 15:57:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, PARA CUSTEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORES POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 5 /2026 Processo N°: 101 /2026 Protocolo: Nº 112 Data: 19/02/2026 15:53:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAMPO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 4 /2026 Processo N°: 100 /2026 Protocolo: Nº 111 Data: 19/02/2026 14:06:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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