Ano: 2026 
Localizado 63 proposições para sua busca

  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Indicação N° 39 /2026
Processo N°: 277 /2026
Protocolo: Nº 312
Data: 10/04/2026 12:44:30
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
PARA VARGEM ALTA-ES: CESSÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO
Indicação N° 38 /2026
Processo N°: 276 /2026
Protocolo: Nº 311
Data: 10/04/2026 12:43:03
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA NO PÁTIO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA
Projeto de Lei N° 18 /2026
Processo N°: 271 /2026
Protocolo: Nº 305
Data: 08/04/2026 15:05:37
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignez Cereza, Rivelino Rosa, Vicente Andreão Marques
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Indicação N° 37 /2026
Processo N°: 265 /2026
Protocolo: Nº 299
Data: 06/04/2026 14:56:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA VARGEM ALTA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO NO MUNICÍPIO
Projeto de Lei N° 17 /2026
Processo N°: 252 /2026
Protocolo: Nº 280
Data: 01/04/2026 12:24:45
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 16 /2026
Processo N°: 251 /2026
Protocolo: Nº 279
Data: 01/04/2026 12:20:40
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação N° 36 /2026
Processo N°: 241 /2026
Protocolo: Nº 268
Data: 30/03/2026 13:57:58
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE POMBAL • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTEMPLANDO ESPAÇO DE LAZER E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS
Indicação N° 35 /2026
Processo N°: 239 /2026
Protocolo: Nº 266
Data: 30/03/2026 13:27:41
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIANE PERIM TURINI
PARA VARGEM ALTA-ES: RECONSTRUÇÃO/REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA ELI MOREIRA CARDOSO, BEM COMO, A AVALIAÇÃO DA CONTINUIDADE ADEQUADA DE PASSEIO PÚBLICO NO LOCAL.
Indicação N° 34 /2026
Processo N°: 236 /2026
Protocolo: Nº 263
Data: 30/03/2026 13:15:43
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIANE PERIM TURINI
PARA VARGEM ALTA-ES - SEDE: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: RUA LOCALIZADA POR CIMA DO CAMPO VELHO; RUA LOCALIZADA NA LATERAL DO SÍTIO QUERÊNCIA SAINDO DA LATINO MOREIRA; RUA LOCALIZADA POR TRÁS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: CEI ALZIRA GOMES, GINÁSIO MUNICIPAL, ABRIGO INSTITUCIONAL; RUA QUE SOBE DA AVENIDA TUFFY DAVID E SAI NA VILA DAS PALMEIRAS;
Indicação N° 33 /2026
Processo N°: 235 /2026
Protocolo: Nº 262
Data: 30/03/2026 13:05:31
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIANE PERIM TURINI
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS: PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA ASSUNTA MILANEZE ALTOÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDENDO O TRECHO DE SUBIDA (ACLIVE) E AS DEMAIS VIAS INTERLIGADAS SITUADAS NA PARTE SUPERIOR, ONDE HÁ DIVERSAS RESIDÊNCIAS.
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