Ano: 2026 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Indicação N° 77 /2026
Processo N°: 422 /2026
Protocolo: Nº 486
Data: 01/06/2026 13:49:25
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elder Biancardi Galvão
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SANTO LOYOLA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Indicação N° 76 /2026
Processo N°: 421 /2026
Protocolo: Nº 485
Data: 01/06/2026 13:44:38
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
PARA O DISTRITO DE JACIGUÁ: REVITALIZAÇÃO DE UM TRECHO DA AVENIDA HERMÍNIO ALTOÉ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, JUNTO AO MURO DE CONTENÇÃO EXISTENTE NO LOCAL
Indicação N° 75 /2026
Processo N°: 420 /2026
Protocolo: Nº 484
Data: 01/06/2026 13:40:11
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini
PARA O DISTRITO DE JACIGUÁ: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO LIGANDO A RUA MARIA ROZA PERIN GOMES (RUA SEM SAÍDA) À RUA HENRIQUE AGRIZZI
Indicação N° 74 /2026
Processo N°: 419 /2026
Protocolo: Nº 483
Data: 01/06/2026 13:38:44
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE CLAROS DIAS: REVITALIZAÇÃO DO REVSOL.
Indicação N° 73 /2026
Processo N°: 418 /2026
Protocolo: Nº 482
Data: 01/06/2026 13:36:57
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho, Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO BAR, COZINHA, BANHEIROS E DEPÓSITO.
Projeto de Lei N° 25 /2026
Processo N°: 414 /2026
Protocolo: Nº 477
Data: 29/05/2026 15:53:11
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Projeto de Lei Complementar N° 5 /2026
Processo N°: 413 /2026
Protocolo: Nº 475
Data: 29/05/2026 15:15:25
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026
Processo N°: 412 /2026
Protocolo: Nº 474
Data: 29/05/2026 15:11:49
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, CORRIGINDO ERROS DE REMISSÃO RELATIVOS À APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
Indicação N° 72 /2026
Processo N°: 390 /2026
Protocolo: Nº 449
Data: 25/05/2026 14:17:11
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIANE PERIM TURINI
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E REPARO DA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE.
Indicação N° 71 /2026
Processo N°: 389 /2026
Protocolo: Nº 448
Data: 25/05/2026 14:12:38
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIANE PERIM TURINI
PARA A COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO ONDE FOI INSTALADO O PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA, NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
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