PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 5/2026

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Data de apresentação 19/02/2026 15:53:52

N° Processo 101/2026

N° Protocolo 112/2026

ID 6333

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAMPO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Recebimento: 19/02/2026 17:15:17	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 15:53:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/02/2026 15:53:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2026

fev

2026

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