PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 6/2026

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Data de apresentação 19/02/2026 15:57:09

N° Processo 102/2026

N° Protocolo 113/2026

ID 6334

Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, PARA CUSTEIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORES POR AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 19/02/2026 17:15:15	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 15:57:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/02/2026 15:57:10	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

19/02

Para Leitura no Expediente Plenário 4 horas, 18 minutos

19/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 6/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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