PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 31/2026

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Data de apresentação 07/07/2026 13:58:41

N° Processo 520/2026

N° Protocolo 606/2026

ID 6827

Ementa

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA CULTURA VARGEM-ALTENSE, A PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE ARTISTAS LOCAIS E A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoria

Eliane Perim Turini;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2026 13:58:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 07/07/2026 13:58:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).}

07/07

Para Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 11 horas, 30 minutos

07/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 31/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).}