Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:
043
Realizada em:
27/11/2024
Legislatura:
10
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
3
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei Complementar N° 8 /2024
Nº Processo:
772/2024
Data:
26/11/2024 13:14:48
Autor:
Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Após leitura na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2024, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 60 /2024
Nº Processo:
770/2024
Data:
26/11/2024 12:59:42
Autor:
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
PARA O CENTRO DE VARGEM ALTA - REVITALIZAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS E RUAS.
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Após leitura na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2024, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 61 /2024
Nº Processo:
771/2024
Data:
26/11/2024 13:04:21
Autor:
RIVELINO ROSA
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA - CONSTRUÇÃO DE PISO, BILHETERIA E BANHEIROS NO GALPÃO DE EVENTOS.
Fase:
Para Leitura no Expediente
Ação:
Proposição Lida
Complemento:
Após leitura na Sessão ordinária de 27 de novembro de 2024, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.