Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 25/02/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025
Nº Processo: 116/2025
Data: 24/02/2025 13:41:07
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 3 /2025
Nº Processo: 115/2025
Data: 24/02/2025 13:22:53
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereira de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 4 /2025
Nº Processo: 117/2025
Data: 24/02/2025 13:55:55
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1514, DE 01 DE JULHO DE 2024.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 5 /2025
Nº Processo: 118/2025
Data: 24/02/2025 15:39:16
Autor: Eliane Perim Turini
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 114/2025
Data: 24/02/2025 12:56:23
Autor: CÉLIO HUGO SARTORI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2025”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 2 /2025
Nº Processo: 111/2025
Data: 24/02/2025 12:01:26
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO DE PRÁ.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 3 /2025
Nº Processo: 112/2025
Data: 24/02/2025 12:04:24
Autor: RIVELINO ROSA
PARA A COMUNIDADE DE JACUTINGA: RESTAURAÇÃO DO REVSOL DA ES 475 QUE LIGA A COMUNIDADE DE JACUTINGA E UBÁ.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de fevereiro  de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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