PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:011 Realizada em: 15/04/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (5)

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 2 /2025 Nº Processo: 151/2025 Data: 10/03/2025 16:52:22 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI n.º 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 6 /2025 Nº Processo: 168/2025 Data: 19/03/2025 17:05:52 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI n.º 516, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 7 /2025 Nº Processo: 200/2025 Data: 28/03/2025 13:56:26 Autor: Ronaldo Ribeiro Motta DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO NESPOLI, NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA - ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 8 /2025 Nº Processo: 205/2025 Data: 31/03/2025 13:55:39 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 9 /2025 Nº Processo: 248/2025 Data: 14/04/2025 14:41:20 Autor: Executivo Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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