Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:012 Realizada em: 23/04/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2025
Nº Processo: 259/2025
Data: 16/04/2025 17:35:22
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n.º 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 10 /2025
Nº Processo: 254/2025
Data: 15/04/2025 14:19:23
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE ABACATE DE VARGEM ALTA E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 23 de abril de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 11 /2025
Nº Processo: 255/2025
Data: 15/04/2025 14:24:14
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES .

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 23 de abril de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 12 /2025
Nº Processo: 257/2025
Data: 16/04/2025 17:12:13
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI n.º 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 13 /2025
Nº Processo: 258/2025
Data: 16/04/2025 17:23:42
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI n.º 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 30 /2025
Nº Processo: 267/2025
Data: 22/04/2025 15:02:41
Autor: RIVELINO ROSA, CÉLIO HUGO SARTORI
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: CALÇAMENTO DE RUAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 31 /2025
Nº Processo: 268/2025
Data: 22/04/2025 15:04:20
Autor: Eliane Perim Turini
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE À COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 32 /2025
Nº Processo: 269/2025
Data: 22/04/2025 15:06:19
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: CALÇAMENTO DE RUA NA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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